O Projeto Politico Pedagógico consiste em um
processo de planejamento participativo que envolve o plano geral da
instituição, a partir de uma leitura crítica da realidade da mesma.
A instituição deve fazer o levantamento de suas
dificuldades, projetando mudanças e estabelecendo objetivos comuns com toda
comunidade escolar.
Partindo do óbvio, como sugere Gadotti (2001), a
palavra projeto vem do verbo projetar, lançar-se para frente, dando sempre a ideia
de movimento, de mudança. A sua origem etimológica, como explica Veiga (2001,
p. 12), vem confirmar essa forma de entender o termo projeto que "vem do
latim projectu, particípio passado do verbo projecere,
que significa lançar para diante". Na definição de Alvaréz (1998) o
projeto representa o laço entre presente e futuro, sendo ele a marca da
passagem do presente para o futuro. Para Fagundes (1999), o projeto é uma
atividade natural e intencional que o ser humano uti1iza para procurar
solucionar problemas e construir conhecimentos. Alvaréz afirma que, no mundo
contemporâneo, o projeto é a mola do dinamismo, se tomando em instrumento
indispensável de ação e transformação.
Em meados da década de 90, a ideia de Projeto
Pedagógico vem tomando corpo no discurso oficial e em quase todas as
instituições de ensino, espalhadas nesse imenso Brasil. A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei 9394/94), em seu artigo 12, inciso I, prevê que
"os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terno a incumbência de elaborar e executar sua proposta
pedagógica", deixando explícita a idéia de que a escola não pode
prescindir da reflexão sobre sua intencionalidade educativa.
Todo projeto supõe rupturas com o
presente. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para
arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova
estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do
que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a
determinadas rupturas.
2 Projeto político pedagógico
Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas
a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios
para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto
político-pedagógico - o famoso PPP.
É um projeto porque
reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de
tempo; político por considerar a escola como um espaço de formação
de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e
coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir; e
pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos
educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.
Ao juntar as três
dimensões, o PPP ganha a força de um guia - aquele que indica a direção a
seguir não apenas para gestores e professores mas também funcionários, alunos e
famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre
essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem
dos alunos.
Segundo Gadotti (cit. por Veiga, 2001, p.
18),
“Todo
projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar
significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um
período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que
cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo
pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam
visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.”
Através de um planejamento participativo, as pessoas juntam suas
experiências, refletem suas práticas, resgatam, reafirmam e atualizam valores,
estabelecendo assim, novas relações de convivência possibilitando novas ações.
Legalmente, a obrigatoriedade
da existência do Projeto Político-Pedagógico em uma instituição educacional foi
outorgada pela Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. No seu artigo 12, a lei determina que “os estabelecimentos de ensino,
terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Ou seja,
toda instituição educacional, independentemente do seu nível, deve assumir o
trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativa e, consequentemente,
definir suas ações.
O projeto pedagógico da escola é
por isso mesmo, sempre um processo inclusivo, uma etapa em direção a uma
finalidade que permanece como meta da escola.
E para ser legítimo, o projeto
Político Pedagógico precisa ter a participação de toda a comunidade educativa
diretamente ou por representatividade também legítima e democrática.
2.1
Participação Acadêmica no PPP
A construção coletiva do
Projeto Político-Pedagógico não se resume a um documento escrito. É um processo
amplo que exige comprometimento, esforço coletivo e enfrentamento para a
definição dos objetivos e das ações de uma instituição educacional. É
importante mobilizar a comunidade acadêmica para a construção de um processo de
educação mais compromissado e democrático, uma vez que sem a vontade coletiva
de modificação fica difícil transformar a qualidade da educação.
A contínua realização do projeto
educativo possibilita o conhecimento das ações desenvolvidas pelos diferentes
professores, sendo base de diálogo e reflexão para toda a equipe escolar. Nesse
processo evidencia-se a necessidade da participação da comunidade, em especial
dos pais, tornando conhecimento e interferindo nas propostas da escola e em
suas estratégias. O resultado que se espera é a possibilidade de os alunos
terem uma experiência escolar coerente e bem-sucedida.
“O projeto da escola depende,
sobretudo, da ousadia de seus agentes, da ousadia de cada comunidade escolar em
assumir a sua ’cara’ tanto para dentro, nas menores manifestações de seu
cotidiano, quanto para fora, no contexto histórico em que ela se insere”.
Moacir Gadotti & José Eustáquio Romão.
Uma sugestão
importantíssima é, quando da formulação do PPP, abrir espaços para debater com
todos que compõem a comunidade escolar para analisar as situações concretas e
aquilo que se deseja manter ou mudar e traçar para isso um plano de ação que
torne possível que todos participem realmente.
3 CONCLUSÃO
A
importância de construir um projeto político pedagógico, com a participação de
todos os envolvidos, é fundamental para se obter sucesso no processo de
ensino-aprendizagem. Todos são importantes e precisam ser reconhecidos nesta
construção de identidade da unidade escolar.
Durante
esta abordagem, buscamos apresentar aspectos relevantes no momento de construir
o projeto político pedagógico, como conhecer a realidade em que o aluno está
inserido, numa visão que vai além dos muros da escola. Na construção, o
professor enquanto "detentor de um conhecimento" sistematizado, pode
confrontá-los com experiências proporcionadas pela apropriação da realidade do
aluno.
Este
foi um convite a futuras e constantes reflexões, que é a característica básica
e fundante do Projeto "Político" Pedagógico.
REFERÊNCIAS
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Danilo. Temas para um Projeto
Político-Pedagógico. Petrópolis:
Vozes, 1999.
LIBÂNEO,
J. C. Organização e gestão escolar:
teoria e prática. 4. ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2001
BAFFI, Maria Adelia Teixeira. Projeto Pedagógico: um estudo
introdutório. Pedagogia em Foco, Petrópolis, 2002. Disponível em:
<http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/gppp03.htm>. Acesso em: 08/09/2013.
VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo:
Libertat, 1995.
ANDRE,M. E. D. O projeto
pedagógico como suporte para novas formas de avaliação. IN. Amélia
Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs.). Ensinar a
Ensinar. São Paulo, 2001.
<http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/o-professor-e-o-projeto-politico-pedagogico-da-escola-4954159.html>
SASSERON, Jussara, Andradas, 2013.